O Governo de Cabo Verde propôs, segunda-feira, no parlamento subir o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de 15% para 15,5% como forma de garantir receitas para apoiar a reconstrução do Fogo, assolado há 16 dias pelo vulcão.
A proposta, segundo noticia o semanário
Expresso das Ilhas, foi apresentada hoje de manhã pelo executivo de
José Maria Neves no início da sessão parlamentar de dezembro através de
uma proposta de alteração de lei do Orçamento de Estado para 2015.
O
aumento do IVA, justificou o Governo, será válido apenas para 2015 e
destina-se à reconstrução das vilas, infraestruturas e atividades
económicas na ilha do Fogo, na sequência dos estragos provocados pela
erupção vulcânica.
O aumento, segundo a proposta, atingirá todos os bens e serviços excetuando-se, no entanto, os preços da água e da energia elétrica, cuja taxa se manterá nos 15%.
O Movimento para a Democracia (MpD, oposição), salientando tratar-se de uma "questão de comoção nacional", optou por não se pronunciar, para já, quanto à proposta, indicando que estão a decorrer negociações na comissão paritária.
Antes de se tomar uma decisão, disse o líder parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, é preciso primeiro ter uma visão e uma avaliação global dos danos provocados pelo vulcão.
Elísio Freire salientou que o MpD, durante a discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2015, apresentou uma proposta que previa a criação de um fundo para fazer face a calamidades, mas sem aumento dos encargos fiscais.
O aumento, segundo a proposta, atingirá todos os bens e serviços excetuando-se, no entanto, os preços da água e da energia elétrica, cuja taxa se manterá nos 15%.
O Movimento para a Democracia (MpD, oposição), salientando tratar-se de uma "questão de comoção nacional", optou por não se pronunciar, para já, quanto à proposta, indicando que estão a decorrer negociações na comissão paritária.
Antes de se tomar uma decisão, disse o líder parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, é preciso primeiro ter uma visão e uma avaliação global dos danos provocados pelo vulcão.
Elísio Freire salientou que o MpD, durante a discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2015, apresentou uma proposta que previa a criação de um fundo para fazer face a calamidades, mas sem aumento dos encargos fiscais.
Por
seu lado, a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID),
através do seu líder, António Monteiro, indicou que a proposta
governamental "pouco ou nada vai adiantar", sublinhando que o aumento do
IVA irá penalizar também a própria população de Chã das Caldeiras.
Para o presidente da UCID, a medida pode constituir um "obstáculo" para as famílias mais carenciadas de Cabo Verde que, com este aumento, "poderão ter dificuldades na realização de rendimentos".
António Monteiro propôs, então, a criação de uma "medida económica" que permita ajudar a reconstruir as zonas e populações afetadas pela erupção do vulcão do Fogo mas isentando as famílias mais carenciadas.
A proposta do Governo voltará à plenária terça-feira, onde está a ser debatido o Orçamento Geral do Estado para 2015, cuja votação final global deverá ocorrer quarta-feira de manhã.
Para o presidente da UCID, a medida pode constituir um "obstáculo" para as famílias mais carenciadas de Cabo Verde que, com este aumento, "poderão ter dificuldades na realização de rendimentos".
António Monteiro propôs, então, a criação de uma "medida económica" que permita ajudar a reconstruir as zonas e populações afetadas pela erupção do vulcão do Fogo mas isentando as famílias mais carenciadas.
A proposta do Governo voltará à plenária terça-feira, onde está a ser debatido o Orçamento Geral do Estado para 2015, cuja votação final global deverá ocorrer quarta-feira de manhã.
Nesta imagem de 2004, Steve Jobs,
diretor-executivo da Apple na época, apresenta o iPod mini; empresa é
acusada de concorrência desleal nas vendas de músicas online